Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

Erro de diagnóstico que acelerou cegueira de idoso obriga hospital a indenizar

A indenização arbitrada foi de R$ 15 mil, valor que deverá ser corrigido da data da decisão recursal à data do efetivo pagamento

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de

Desembargador suspende prisões de secretários

Foi dado prazo de 48 horas para que os advogados de defesa se pronunciem sobre o efetivo